Obrigado por visitar nosso site - https://enence.com ("Site"). Leia estas Condições de Serviço ("Condições") antes de usar o Site, usar qualquer um de seus recursos ou fazer pedidos de compra. Estas condições regem Seu uso do Site e formarão um acordo vinculativo legalmente entre Você ("Usuário" ou "Você") e o operador do Site sempre que Você comprar algo no Site.
Se Você não leu e/ou não compreendeu as disposições destas Condições, recomendamos que Você pare de usar o Site e se abstenha de fazer qualquer compra via Site.
1.1.
Enence (doravante referida como "Nós", "Nos", "Nosso") é um nome de marca e marca registrada que é usada e operada por:
EcomLT LLC
354 Downs Blvd, Suite 102, Franklin, TN 37064
Número de registro da empresa: 001376145
Sempre que Você comprar algo no Site, Você estará entrando em uma relação contratual Conosco e esta relação contratual será vinculada e determinada por estas Condições e pelas leis aplicáveis.
1.2. Tenha em atenção que todas as compras que efetuar no site serão enviadas a partir de um dos nossos centros de distribuição, cuja morada não corresponde à morada do nosso escritório. Assim, se pretender devolver um produto, não deve enviá-lo para a morada do nosso escritório, uma vez que não poderemos aceitá-lo. Todas as devoluções devem ser enviadas para o nosso centro de distribuição. Para obter informações mais detalhadas sobre devoluções, consulte a nossa Política de Devoluções.
1.3. Para usar o Site e fazer qualquer compra no Site, Você deve atender aos seguintes requisitos mínimos:
(a) Você leu estas Condições e concorda em ser vinculado por elas;
(b) Você tem idade legal para usar o Site e/ou para celebrar um contrato remoto por meios online, conforme exigido pelas suas leis locais;
(c) Você está usando o Site para seu próprio interesse pessoal e não procura usar o Site para o interesse de qualquer outra entidade ou sujeito comercial, independentemente de ser uma pessoa natural ou legal.
1.4. Observe que o Site é destinado e projetado apenas para usuários adultos. O Site não é e nunca será destinado ao uso por crianças ou menores.
1.5. Se Você leu estas Condições, mas não compreende totalmente as disposições aqui estabelecidas, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente preenchendo um formulário de contato online em Contacto e abstenha-se de comprar qualquer coisa no Site até que Você compreenda totalmente todos os termos e condições.
1.6. Temos o direito de proibi-lo de acessar e usar o Site ou qualquer um de seus recursos se tivermos motivos para acreditar que Você não está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Cláusula 1.3. acima ou se tivermos motivos para acreditar que Você está violando qualquer outra disposição destas Condições.
1.7. Observe que a maioria de nossos Produtos é fabricada e pode ser entregue a Você da China. Assim, dependendo das leis aplicáveis no país de sua residência, seus Produtos comprados podem estar sujeitos a direitos de importação, impostos sobre vendas ou IVA e/ou outros impostos.
2.1. O site dedica-se à venda de produtos eletrónicos de consumo e respetivos acessórios, sendo vendidos sob a marca "Enence". Ocasionalmente, também poderemos oferecer-lhe outros produtos e/ou serviços no site (todos os produtos vendidos no site serão coletivamente designados como "Produtos" e todos os serviços serão coletivamente designados como "Serviços").
2.2. Todos os nossos produtos são concebidos e fabricados em conformidade com todos os requisitos da UE aplicáveis aos dispositivos eletrónicos, e todos os produtos contêm a marcação "CE", que confirma a conformidade com as leis aplicáveis.
2.3. Os nossos produtos e serviços não foram concebidos nem se destinam a ser utilizados por crianças. Não forneça os produtos adquiridos no site a crianças sem a sua supervisão atenta. Sugerimos que mantenha todos os produtos e serviços adquiridos no site fora do alcance das crianças.
2.4. Tenha em atenção que os nossos produtos se destinam e são adequados exclusivamente para uso privado e não comercial. A compra dos nossos produtos está estritamente limitada ao uso pessoal. Não é permitida a revenda, distribuição ou utilização dos produtos para quaisquer fins comerciais sem obter o nosso consentimento prévio por escrito. Esta restrição não afeta os seus direitos legais enquanto consumidor ao abrigo das leis nacionais e da União Europeia aplicáveis. Também não limita o princípio da exaustão dos direitos de propriedade intelectual no Espaço Económico Europeu ("EEE"). Isto significa que os produtos legalmente colocados no mercado do EEE por nós, ou com o nosso consentimento, podem ser revendidos. No entanto, é estritamente proibida qualquer revenda para fins comerciais sem a obtenção do nosso consentimento prévio por escrito, particularmente vendas fora do EEE ou vendas que possam prejudicar a reputação da nossa marca.
2.5. Pode encontrar especificações, descrições detalhadas, informações importantes sobre a utilização e respostas a outras perguntas na secção de Perguntas Frequentes do site aqui: https://enence.com/contact. Além disso, encontrará abaixo as descrições dos produtos.
2.6. Principais características do dispositivo de tradução instantânea "Enence":
2.6.1. O dispositivo tradutor instantâneo "Enence" é um dispositivo eletrónico (doravante designado por "Dispositivo Enence"), tendo sido concebido para ser usado como tradutor de voz em tempo real, permitindo traduzir palavras e frases que o Utilizador articule e expresse de forma audível para o dispositivo, que traduzirá as palavras e frases articuladas para o idioma à escolha do Utilizador.
2.6.2. Para utilizar o dispositivo Enence, será necessário transferir e instalar uma aplicação (doravante designada por "aplicação Enence") num smartphone ou outro dispositivo inteligente com ligação Bluetooth e à Internet. Será necessário ligar o dispositivo Enence a um dispositivo inteligente com acesso à Internet para obter traduções instantâneas e em tempo real, a menos que os pacotes de idiomas sejam transferidos da aplicação Enence. Se os pacotes de idiomas forem transferidos, o dispositivo Enence pode funcionar em modo offline para determinados idiomas, mas continua a ser necessário ter a ligação Bluetooth a esse dispositivo inteligente.
2.6.3. Tenha em atenção que, se utilizar o dispositivo Enence sem transferir os pacotes de idiomas da aplicação Enence para o seu dispositivo inteligente, necessitará de ter uma ligação à Internet, o que poderá implicar o pagamento de custos adicionais ao seu fornecedor de serviços de banda larga devido à utilização da Internet.
2.6.4. O dispositivo Enence é um dispositivo eletrónico que contém uma bateria de lítio, sendo necessário carregá-lo periodicamente. A duração da bateria do dispositivo Enence dependerá da intensidade da utilização do dispositivo. Juntamente com o dispositivo Enence, receberá um cabo USB de carregamento. Tenha em atenção que a utilização de cabos de carregamento que não sejam os fornecidos com o dispositivo Enence pode resultar na avaria da bateria ou numa redução da sua duração.
2.7.1. A aplicação Enence incorpora duas funcionalidades principais:
2.7.1.1. Tradutor Enence: trata-se de um serviço de tradução concebido para uso exclusivo com o dispositivo Enence, que fornece aos utilizadores acesso a pacotes de idiomas que poderá transferir. O tradutor Enence é oferecido de forma gratuita e não requer o registo do utilizador. Alguns pacotes de idiomas, conforme especificado no nosso site, podem ser utilizados no modo offline após a respetiva transferência utilizando a aplicação Enence. No entanto, é necessária uma ligação à Internet para efetuar o download inicial de qualquer pacote de idiomas, para proceder à instalação de atualizações de pacotes de idiomas offline e para realizar o download e beneficiar do uso de pacotes de idiomas que não suportam o modo offline.
2.7.1.2. Travel Buddy Enence: trata-se de um serviço de assistência em viagem por subscrição que se encontra disponível para os Utilizadores que tenham procedido ao pagamento da taxa de subscrição aplicável e que não requer o registo do Utilizador. O serviço é alimentado por um sistema automatizado que auxilia os Utilizadores na preparação e na organização de planos de viagem. As suas funcionalidades incluem, por exemplo, a criação de itinerários personalizados e o fornecimento de sugestões personalizadas para atividades, atrações turísticas e outros serviços relacionados com viagens, com base nas preferências e informações fornecidas pelo Utilizador. A funcionalidade Travel Buddy Enence requer sempre uma ligação à Internet ativa e estável para funcionar.
2.7.2. O Utilizador reconhece e concorda que quaisquer custos, taxas ou encargos de dados decorrentes da utilização da Internet são determinados pelo respetivo fornecedor de serviços de telecomunicações, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador.
2.7.3. A funcionalidade Travel Buddy Enence é fornecida pela Gemini, uma família de modelos multimodais avançados fornecidos pela Google Ireland Limited (doravante designada como "Google"). Embora as funcionalidades do Travel Buddy Enence ativadas pela tecnologia da Google, continuamos a ser responsáveis perante o Utilizador, conforme exigido pelas leis de proteção ao consumidor da UE aplicáveis, por garantir que o Travel Buddy Enence esteja em conformidade com os Termos e as normas legais aplicáveis. Não controlamos e não podemos garantir a disponibilidade contínua nem a precisão absoluta dos resultados gerados pelo Gemini, uma vez que estes dependem de fatores que estão fora do nosso controlo direto (incluindo o seu dispositivo inteligente, a ligação à Internet e os sistemas de terceiros). Por conseguinte, não se deve basear exclusivamente nas recomendações automatizadas para tomar decisões que possam afetar a sua segurança, finanças, direitos legais ou outros assuntos importantes, e continua a ser responsável por verificar esses resultados antes de atuar com base nos mesmos.
2.7.4. Ao transferir e/ou utilizar a aplicação Enence, o Utilizador concorda com o seguinte:
2.7.4.1. Tem de ter pelo menos 18 anos de idade.
2.7.4.2. Pode utilizar a aplicação Enence e as suas funcionalidades exclusivamente para fins legais e sempre em conformidade com estes Termos.
2.7.4.3. Não deve fazer engenharia reversa, descompilar, modificar nem adulterar de qualquer outra forma a aplicação Enence nem os seus componentes.
2.7.4.4. Não deve, em caso algum, utilizar a aplicação Enence de uma forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou interferir com a sua funcionalidade, segurança ou interoperabilidade, ou que perturbe o acesso de outros utilizadores. Isto inclui proibições de consultas automatizadas, web scraping e fornecimento de entradas maliciosas com o intuito de induzir em erro ou de comprometer os resultados gerados pelo Travel Buddy Enence.
2.7.4.5. Deve respeitar os direitos de propriedade intelectual, incluindo os direitos de autor, as marcas registadas, os direitos de banco de dados, os segredos comerciais e outros avisos de propriedade exibidos na aplicação Enence.
2.7.4.6. Não deve utilizar a aplicação Enence para transmitir material prejudicial, ilegal, difamatório, obsceno nem de outra forma censurável. Em particular, ao utilizar o Travel Buddy Enence, não deve gerar, distribuir nem facilitar quaisquer conteúdos ou atividades que:
a) envolvam abuso ou exploração sexual infantil, extremismo violento, terrorismo, imagens íntimas não consensuais, automutilação ou outros atos ilegais;
b) violem os direitos de terceiros, incluindo os direitos de privacidade, de propriedade intelectual ou os direitos biométricos;
c) rastreiem, monitorizem ou tomem decisões automatizadas de alto risco que afetem os direitos individuais sem o consentimento legalmente exigido ou supervisão humana;
d) comprometam a segurança, a integridade ou a disponibilidade de quaisquer serviços ou infraestruturas (incluindo através de spam, phishing, malware, interferência, perturbação ou contorno das medidas de segurança);
e) sejam sexualmente explícitos, violentos, que envolvam ódio, assédio ou sejam prejudiciais de qualquer outra forma; ou
f) constituam desinformação, deturpação, falsificação de identidade, engano ou alegações fraudulentas/enganosas, incluindo sobre conhecimentos especializados, processos governamentais, práticas de saúde ou origem dos conteúdos.
2.7.4.7. O Utilizador compreende que o Travel Buddy Enence utiliza a tecnologia Google Gemini para lhe fornecer um guia digital personalizado para as suas viagens. Ao utilizar esta funcionalidade, o Utilizado concorda em cumprir todos os termos de utilização, bem como as políticas e regras aplicáveis estabelecidos pela Google para a utilização do Gemini, que podem ser atualizados periodicamente (https://policies.google.com/terms).
2.7.5. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de um Utilizador à aplicação Enence, de forma total ou parcial, se o Utilizador violar estas Regras de Utilização ou se se envolver em condutas que considerarmos prejudiciais para a aplicação Enence, para os seus Utilizadores ou para terceiros. Quando exigido pela legislação aplicável, forneceremos um aviso prévio de suspensão ou encerramento; caso contrário, estas ações poderão ser realizadas sem aviso prévio.
3.1. O preço final (incluindo todos os impostos e taxas) dos Produtos e Serviços será apresentado na página de finalização da compra, na qual o Utilizador poderá efetuar a compra. O Utilizador deve ter em atenção que o preço indicado na página de finalização da compra não inclui quaisquer taxas ou direitos de importação que possam ser aplicáveis pelas suas autoridades aduaneiras locais.
3.2. Os preços dos Produtos exibidos no Site podem estar sujeitos a alterações. Podemos aplicar descontos ou reduzir preços de tempos em tempos.
3.3. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar as vendas futuras de qualquer Produto. Não seremos responsáveis perante Você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação da venda de Produtos.
3.4. Todos os preços apresentados no Site incluem os custos de envio internacional e os impostos. No entanto, o Utilizador deve ter em atenção que os consumidores de diferentes países podem ver os preços dos produtos com valores ligeiramente diferentes — os preços podem ser afetados pelo Imposto sobre o Valor Acrescentado (“IVA”), que será ou não aplicável, dependendo de cada caso. Além disso, dependendo da morada de envio, alguns compradores poderão ter de pagar taxas de importação.
3.5. O IVA nunca será incluído no preço de compra e não terá de pagar o IVA se:
(a) O IVA não é aplicável no país que Você indicou para envio;
e/ou
(b) O seu produto solicitado for enviado para si a partir do nosso centro de expedição na China.
3.6. O Utilizador deve ter em atenção que, no caso definido na Secção 3.1 acima, o envio da encomenda para si pode estar sujeito a taxas de importação e encargos aduaneiros. No entanto, nunca lhe cobraremos as mesmas taxas duas vezes — não lhe pediremos para pagar IVA ou taxas de importação se o produto adquirido lhe for enviado diretamente da China.
3.7. Nos casos em que o IVA é aplicável no seu país e o produto solicitado está nosso centro de expedição na UE, o IVA será incluído no preço do produto que lhe é apresentado na página de pagamento.
3.8. O Utilizador deve ter em atenção que nunca aplicaremos quaisquer taxas de conversão ou encargos relacionados com o método de pagamento que escolheu. No entanto, alguns bancos aplicam taxas de conversão para pagamentos efetuados e transferências internacionais — assim, não somos responsáveis por quaisquer taxas bancárias ou taxas de conversão que o seu banco aplique a qualquer pagamento que nos seja feito. Se o Utilizador detetar quaisquer diferenças entre os preços dos produtos no nosso Site ou o recibo de compra e o extrato da sua conta bancária, deve consultar o seu banco para obter uma explicação detalhada dos encargos adicionais.
3.9. Apenas aceitamos pagamentos através de cartão de crédito, PayPal e outros pagamentos eletrónicos. Não aceitamos cheques, dinheiro nem outros métodos de pagamento, exceto se o serviço “contra-reembolso” estiver disponível no país do Utilizador (se o serviço “contra-reembolso” estiver disponível no país do Utilizador, este será informado dessa opção de pagamento na página de finalização no momento da compra).
3.11. Se o Utilizador comprar um plano de pagamento recorrente para aceder aos Serviços ("Subscrição"), a faturação decorrerá a cada 3 meses, a cada 6 meses ou com outra frequência, dependendo da frequência do plano de Subscrição que selecionou no momento da compra. A taxa de Subscrição será debitada do seu cartão de crédito ou de débito que fornecer ao efetuar a sua encomenda no Site.
3.12. Tenha em atenção que a Subscrição permanecerá ativa até ser cancelada. Isto significa que a sua Subscrição será renovada automaticamente no final de cada período de faturação, a menos que a cancele antes da data em que termina o período de Subscrição atual e em que começa o próximo ciclo de faturação ("Data de Renovação"). A taxa de Subscrição será cobrada através do método de pagamento fornecido, a menos que atualize ou cancele a sua Subscrição antes da Data de Renovação.
3.13. Reservamo-nos o direito de alterar o preço dos planos de subscrição a qualquer momento. Se o preço da sua subscrição for alterado, receberá uma notificação pelo menos 14 dias antes de a alteração de preço entrar em vigor. Se não concordar com a alteração de preço, poderá cancelar a sua subscrição antes da data em que o novo preço entrará em vigor.
3.14. Se eliminar a conta na aplicação, a subscrição não será cancelada. Para rescindir a sua subscrição, deverá cancelá-la entrando em contacto com a nossa equipa de apoio ao cliente mediante o preenchimento do formulário de contacto online disponível aqui: https://enence.com/contact. Se não cancelar a sua subscrição através deste método, a cobrança e o acesso aos serviços de subscrição continuarão ativos até que o cancelamento seja concluído com sucesso.
3.15. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de cobrança e/ou envio. No caso de fazermos uma alteração ou cancelarmos um pedido, podemos tentar notificá-lo contatando o email e/ou endereço de cobrança/número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser colocados por revendedores ou distribuidores.
3.16. Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas em nosso site. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de email e números e datas de expiração do cartão de crédito, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário.
Quando você coloca um pedido usando o código de desconto, os seguintes termos e condições também se aplicam:
4.1. Cada código de desconto é limitado a um uso por cliente enquanto o estoque durar e não pode ser combinado com nenhum outro código de desconto ou descontos, a menos que explicitamente indicado. Apenas um código de desconto pode ser aplicado por pedido. Reservamo-nos o direito de modificar essas limitações de uso a qualquer momento sem aviso prévio.
4.2. Não garantimos a disponibilidade, funcionalidade ou precisão de nenhum código de desconto. Todos os códigos de desconto são fornecidos "como estão" sem garantias de nenhum tipo. Todos os códigos de desconto incluem uma data de expiração, após a qual o código não será mais válido. A data de expiração é especificada no momento da emissão. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer código de desconto ou programa de cupom a qualquer momento sem aviso prévio. Também nos reservamos o direito de cancelar ou recusar qualquer pedido se suspeitarmos de uso indevido de um código de desconto ou outra atividade promocional em violação destes termos.
4.3. O site não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequentes que resultem da utilização ou da impossibilidade de utilização dos códigos de desconto, incluindo, entre outros, problemas técnicos ou acesso não autorizado.
4.4. Você deve inserir o código enviado para Você ao fazer seu pedido online durante o checkout. O desconto será aplicado aos produtos ou serviços elegíveis do pedido e isso será mostrado apenas após a compra ser realizada.
4.5. Os códigos de desconto podem exigir um valor mínimo de compra e podem se aplicar apenas a produtos específicos conforme detalhado na oferta promocional. Alguns códigos podem não ser válidos para envio ou impostos.
4.6. Você está proibido de se envolver em atividades como fazer vários pedidos para explorar descontos, alterar códigos de desconto ou compartilhar publicamente códigos de desconto. Qualquer uso fraudulento detectado ou abuso de códigos de desconto pode resultar em perda de descontos e possível ação legal.
4.7. Os códigos de desconto são emitidos para usuários individuais e não são transferíveis. Compartilhar ou distribuir códigos de desconto para outras pessoas é proibido. Revender, redistribuir ou de outra forma disponibilizar códigos de desconto é estritamente proibido. Códigos de desconto obtidos por meio de plataformas ou revendedores de terceiros não autorizados podem ser considerados inválidos e não podem ser usados.
4.8. No caso de parte do pedido ser devolvida, o valor monetário devolvido será o valor do item(ns) no momento da transação, ou seja: com desconto aplicado.
4.9. Os códigos de desconto estão disponíveis para usuários que receberam o código de desconto para seu endereço de email ou outros canais de marketing e têm pelo menos 18 anos de idade. Certas promoções podem ser limitadas a novos clientes ou locais geográficos específicos conforme indicado nos materiais promocionais.
4.10. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos onde, em nossa opinião, um código de promoção é inválido.
5.1. Depois que Você colocou seu pedido no Site e fez o pagamento, processaremos seu pedido em 1-3 dias úteis. Depois que seu pedido for processado, você deverá receber o envio em 4-14 dias úteis se o envio não for afetado por ocorrências naturais.
5.2. Todos os Produtos comprados em Nosso Site serão entregues a Você por EMS, DHL ou outros mensageiros similares. Depois de terminarmos de processar seu pedido, enviaremos uma carta de confirmação contendo o número de rastreamento de seu envio. Você pode rastrear seu pedido online a qualquer momento visitando https://www.stone3pl.com/index.php?route=services/track ou https://www.17track.net/.
5.3. Caso sua compra não chegue a você em 30 dias corridos, por favor informe nosso atendimento ao cliente. Observe que, de acordo com o Artigo 18(2) da Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, se você não receber sua compra em 30 dias, você deve nos contatar e informar um período de tempo adicional aceitável em que entregaremos sua compra. Você terá direito de rescindir a compra apenas se não entregarmos sua compra dentro do prazo adicional. Observe que você não pode alegar não ter recebido os Produtos comprados se as regras estabelecidas nesta disposição não forem seguidas.
5.4. Deve ter em atenção que:
(a) os termos de envio podem ser afetados pelas alfândegas, por ocorrências naturais, pelas transferências para a transportadora local do seu país ou por greves ou atrasos no transporte aéreo e terrestre. Não nos responsabilizaremos por atrasos se o envio se atrasar devido às razões imprevistas acima mencionadas.
5.5. Pode alterar a encomenda original no prazo de 24 horas após a sua realização. Para alterar a encomenda, deve enviar um pedido à nossa equipa de apoio ao cliente dentro do período de 24 horas especificado. Pode efetuar este pedido através dos nossos canais de apoio ao cliente designados, que estão indicados na Secção 15 destas Condições. Para solicitar a alteração de uma encomenda, deve fornecer o número da encomenda e informações detalhadas sobre as alterações que pretende efetuar. As alterações estão sujeitas à disponibilidade dos Produtos e podem não ser possíveis para todos os Produtos ou encomendas.
5.6. Uma vez decorrido o período de alteração de 24 hora(s), não serão permitidas alterações à encomenda. Os clientes que desejem efetuar alterações à sua encomenda para além deste período apenas o poderão fazer seguindo os procedimentos de devolução descritos na Secção 6 das presentes Condições.
5.7. Assim que a sua encomenda for processada e estiver pronta para envio, não poderemos aceitar quaisquer alterações à mesma nem cancelá-la. Se mudar de ideias, pode devolver os produtos conforme especificado na secção 6 («Devoluções e Reembolsos») abaixo.
6.1. Em caso de insatisfação com os produtos adquiridos, tem direito a proceder à devolução no prazo de 60 dias a contar da data de entrega. O prazo de devolução de 60 dias expirará após 60 dias a contar da data em que o Utilizador ou um terceiro que não seja a transportadora indicada por si, adquirir a posse física dos produtos comprados. No entanto, deve ter em atenção que apenas receberá um reembolso total se nos informar sobre a devolução dos produtos e os enviar no prazo de 14 dias após a receção dos produtos encomendados. Se decidir devolver e nos enviar os seus produtos após o prazo de 14 dias, mas não mais tarde do que no prazo de 60 dias a contar da data em que recebeu os produtos adquiridos, poderão ser aplicadas taxas adicionais (consulte a Cláusula 6.5 abaixo).
6.2. O Utilizador dispõe de 14 dias a contar da data de receção dos Produtos para exercer o seu direito de retratação. Para iniciar uma devolução, deve notificar-nos da sua decisão de rescindir o contrato dentro deste período de 14 dias. Pode fazê-lo por telefone, por e-mail ou preenchendo o formulário de contacto online disponível em https://enence.com/contact. O pedido de rescisão será considerado recebido a partir do momento em que a Wizz Air receber a notificação através de qualquer um destes canais. Após a receção da sua notificação, fornecer-lhe-emos um código de devolução e a morada de devolução relevante. Tenha em atenção que apenas aceitaremos Produtos devolvidos que sejam enviados utilizando o código de devolução designado e entregues na morada de devolução especificada.
6.3. Para atender o prazo de retirada (60 dias), é suficiente que você envie sua comunicação sobre o retorno dos Produtos antes do período de retirada expirar. Não aceitaremos devoluções se você não nos contatar dentro do prazo de retirada (60 dias de recebimento da compra).
6.4. Se rescindir este contrato, reembolsaremos todos os pagamentos que recebermos da sua parte, sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que recebermos os produtos devolvidos. Efetuaremos o reembolso através da mesma forma de pagamento que utilizou na transação inicial.
6.5. Tenha em atenção que apenas aceitaremos a devolução dos produtos se não tiverem sido utilizados, se não estiverem danificados e se forem devolvidos na embalagem original. Se determinarmos que os produtos devolvidos foram usados, mas ainda estão em boas condições de funcionamento e revenda, poderemos ainda assim proceder ao reembolso, mas será responsável por qualquer diminuição do valor dos produtos resultante do manuseamento que não seja o necessário para determinar a natureza, as características e o funcionamento dos produtos. Assim, se verificarmos que o produto devolvido foi usado, poderemos deduzir a redução do valor do montante reembolsável.
6.6. Observe que só aceitaremos Produtos devolvidos e reembolso para eles se forem devolvidos para o endereço fornecido por nosso atendimento ao cliente e tiverem o código de autorização de retorno de mercadoria ("RMA") colocado no envio de retorno. Por favor, não envie nenhum Produto devolvido para nosso endereço de escritório, pois não podemos aceitá-los. Para mais informações, consulte https://enence.com/return.
6.7. Deve ter em atenção que os custos de envio iniciais não serão reembolsáveis se os produtos forem devolvidos mais de 14 dias após a entrega ou se tiver escolhido a opção de entrega não padrão.
6.8. Se uma compra feita usando um código de desconto for devolvida, o reembolso será processado com base no preço com desconto pago pelo cliente. O desconto original aplicado no momento da compra não será reembolsado.
6.9. Se um produto gratuito estiver incluído em um pedido como resultado do uso de um código promocional, o cliente é obrigado a devolver o item gratuito junto com todos os itens comprados para ser elegível para um reembolso total. A falha em devolver o produto complementar tornará o pedido inteiro inelegível para reembolso. Você será responsável pelos custos de envio de retorno.
7.1. Nossos Produtos incluem uma garantia EU de 2-ano para defeitos de fabricação. Se você deseja devolver um item defeituoso, entre em contato com nosso atendimento ao cliente preenchendo um formulário de contato online em https://enence.com/contact. Quando você contatar nosso atendimento ao cliente com uma reclamação de garantia, esteja preparado para fornecer sob solicitação: (1) fotos do item defeituoso; (2) Seu ID de pedido e carta de confirmação de compra ou recibo de pagamento; (3) uma breve descrição do defeito.
7.2. Observe que a garantia não se aplica se: (1) o Produto foi danificado fisicamente; (2) o Produto foi usado de forma inadequada; (3) o defeito não pode ser qualificado como um defeito de fábrica; (4) mais de 2 anos se passaram desde a data de entrega de seu pedido.
8.1. Nos comprometemos a cumprir todas as disposições aplicáveis de leis de proteção de dados e privacidade que regulam o processamento de Seus dados pessoais ("Dados").
8.2. Fornecemos informações transparentes sobre como coletamos e processamos Seus Dados em Nossa Política de Privacidade, incluindo as finalidades do processamento, bases legais, escopo, períodos de retenção e Seus direitos sob as leis de proteção de dados aplicáveis. A versão mais recente de Nossa Política de Privacidade está disponível em https://enence.com/privacy, e você é encorajado a revisá-la cuidadosamente.
8.3. Ao usar Nossos Serviços, você reconhece e concorda que devemos coletar e processar certos Dados durante o processo de compra ou prestação de serviço para realizar os Serviços sob estas Condições. Se você não fornecer os Dados necessários da forma especificada, não poderemos entregar os Serviços e não seremos responsáveis por qualquer falha em fornecer os Serviços resultante de sua recusa ou omissão em fornecer tais Dados.
8.4. Nos reservamos o direito de contatá-lo por telefone, email ou através do Serviço quando necessário para fornecer notificações importantes sobre alterações nessas Condições, para cumprir nossas obrigações contratuais ou para outras questões diretamente relacionadas à prestação dos Produtos ou Serviços. Tais comunicações são uma parte integral dos Serviços e não são consideradas comunicações de marketing.
9.1. Observe que Nossos Produtos ou Serviços são vendidos apenas para uso pessoal. Ao concordar com estas Condições, você confirma que só comprará Nossos Produtos e Serviços para uso pessoal. Esta restrição não afeta seus direitos estatutários como consumidor sob as leis aplicáveis da União Europeia e nacionais. Também não limita o princípio do esgotamento dos direitos de propriedade intelectual na Área Econômica Europeia ("EEA"). Isso significa que os Produtos legalmente colocados no mercado do EEA por nós, ou com Nosso consentimento, podem ser revendidos. No entanto, qualquer revenda para fins comerciais sem Nosso consentimento prévio por escrito, particularmente vendas fora do EEA ou aquelas que podem prejudicar a reputação de Nossa marca, é estritamente proibida.
9.2. Você não pode usar Nossos Produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, no uso do Site, violar nenhuma lei. Todos os conteúdos do Site e o conteúdo de todos os materiais recebidos de Nós (incluindo designs gráficos e outros conteúdos) e as partes relevantes do Site pertencem à propriedade de EcomLT LLC e são protegidos pelas leis de direitos autorais. Qualquer uso de direitos autorais para fins que não sejam pessoais, sem Nossa licença, constitui violação de direitos autorais.
9.3. Temos o direito, mas não a obrigação, de investigar qualquer uso ilegal e/ou não autorizado do Site e tomar medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, indenizações civis e cautelares se tivermos motivos para acreditar que você está violando estas Condições ou leis aplicáveis. Ao usar o Site, você deve:
(a) Não usar o Site ou qualquer de seus conteúdos para qualquer finalidade ilegal ou em violação de qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;
(b) Não violar ou incentivar outros a violar os direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;
(c) Cumprir todas as políticas postadas no Site;
(d) Não transferir, legal ou factualmente, Sua conta registrada para outra pessoa sem Nosso consentimento por escrito;
(e) Fornecer informações honestas e precisas para Nós;
(f) Não usar o Site ou qualquer de seus conteúdos para qualquer finalidade comercial, incluindo distribuição de qualquer publicidade ou solicitação;
(g) Não reformatar, formatar ou espelhar qualquer parte de qualquer página da Web do Site;
(h) Não criar nenhum link ou redirecionamento para o Site através de outros sites ou emails, sem consentimento prévio por escrito dado por Nós;
(i) Não fazer nenhuma tentativa de interferir no funcionamento adequado do Site ou no uso e gozo do Site por outros usuários;
(j) Não revender, redistribuir ou transferir comercialmente nenhum Produto que você compra de Nós;
(k) Não interferir de forma alguma com recursos relacionados à segurança do Site;
(l) Não acessar, monitorar ou copiar qualquer conteúdo ou informação do Site usando qualquer robô, aranha, raspador ou outro meio automatizado ou qualquer processo manual para qualquer finalidade sem Nossa permissão expressa por escrito;
(m) Não afirmar afiliações falsas, acessar as contas de outros usuários sem permissão ou falsificar sua identidade ou qualquer informação sobre você, incluindo idade ou data de nascimento;
(n) Não realizar nenhuma outra atividade ou ação que seria incompatível com estas Condições ou leis aplicáveis.
9.4. Você reconhece que o Site não precisa estar acessível o tempo todo, especialmente durante os períodos necessários de manutenção de hardware e software.
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